Fernando Valente absolvido no caso da grávida desaparecida da Murtosa

Fernando Valente foi absolvido pelo Tribunal da Relação do Porto das acusações de homicídio qualificado, aborto, profanação de cadáver, acesso ilegítimo e moeda falsa relacionadas com o desaparecimento de Mónica Silva, grávida vista pela última vez a 3 de outubro. A notícia foi inicialmente avançada pelo Correio da Manhã.

A decisão põe fim ao processo contra Valente, não cabendo recurso para o Supremo Tribunal de Justiça, apenas para o Tribunal Constitucional sobre questões constitucionais, na chamada “dupla conforme”.

O Ministério Público tinha recorrido da sentença do Tribunal de Aveiro que já o absolvera, pedindo pena máxima, acusando Valente de ser autor do homicídio da grávida, que nunca regressou a casa como prometera aos filhos menores.